O modelo de organizações sociais (OSs) ganha vez mais adeptos no Brasil. A demanda por qualidade, economicidade e transparência fez desse tipo de gestão uma alternativa às dificuldades do Estado em administrar os serviços públicos. O histórico dessa parceria acompanhado por uma reflexão acerca das implicações jurídicas e políticas são o assunto da obra “Organizações sociais: a construção do modelo”, do advogado goiano especialista em Terceiro Setor e Parcerias Público Privadas (PPPs), Rubens Naves.
A publicação será lançada nesta sexta-feira (11 de setembro), às 15h30, no auditório da área 6 da PUC Goiás durante o I Simpósio de Qualidade e Custos na Saúde – Gestão Governamental, OSs, Filantropia e Iniciativa Privada, promovido pelo do Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e do Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES). O livro, publicado pela editora Quartier Latin do Brasil e já lançado na capital paulista, é dividido em três partes para apresentar os papeis do Estado e da sociedade civil no esforço para expansão e aprimoramento dos serviços públicos no País. O conteúdo inclui as diversas batalhas judiciais travadas desde as primeiras manifestações de membros do Supremo Tribunal Federal à denúncia de inconstitucionalidade da lei que criou as OSs.
“O livro conta uma história inacabada”, diz o autor e coordenador da publicação. Na obra, ele procura reproduzir a trajetória inicial das Organizações Sociais, modelo que nasceu de uma iniciativa do Governo Fernando Henrique Cardoso no período em que surgiu a chamada “Lei das OS”. Naves lembra que, após a criação das autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista, as OSs corresponde a “quarta tentativa de encontrar uma forma mais ágil e expedita de lidar com as realidades sociais, com as demandas dos cidadãos e com a necessidade de evolução da sociedade brasileira”, explica. As parcerias com a Administração Pública englobam as áreas de educação, saúde, cultura, pesquisas científicas e desenvolvimento tecnológico.
O advogado e autor goiano atua em um escritório localizado em São Paulo e é reconhecido no Brasil como expoente na área jurídica no segmento de Terceiro Setor e PPPs. Rubens é ex-presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, faz parte do Conselho de inúmeras entidades do terceiro setor, é fundador e conselheiro da Transparência Brasil, faz parte do Conselho Editorial do Le Monde Diplomatique – Brasil, além de ser membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta. (Bastidores Comunicação)
Serviço:
Lançamento do livro “Organizações sociais: a construção do modelo”
Autor: Rubens Naves, advogado goiano especialista em Terceiro Setor e Parcerias Público Privadas (PPPs)
Editora: Quartier Latin
Páginas: 238
Data e Horário: sexta-feira (11 de setembro), às 15h30
Local: auditório da área 6 da PUC Goiás, localizado na Rua 227, Quadra 66, nº 3669 Setor Leste Universitário
