Valentina Jungmann
São vários os desafios para as mulheres no sistema de Justiça, mas, sem dúvida, que um dos principais, é o preconceito de gênero, que acarreta a discriminação no ambiente de trabalho e a diferença de oportunidades em relação aos homens.
O 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas prevê que, para alcançar a igualdade de gênero, deve-se garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
Também prevê a realização de reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.
Pesquisa realizada pelo CNJ em 2018 levantou que apenas 18,5% de mulheres ocupam cargo de ministra em tribunais superiores de Justiça no Brasil. O mesmo acontece no CNJ. Dos 120 juízes e juízas auxiliares que atuaram e atuam no conselho desde a sua criação, em 2004, 96 são homens e apenas 24 mulheres, representando 20% da composição total.
Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, em 2019, demonstrou que, quanto maior o nível da carreira na Magistratura, menor é a participação feminina, sendo ela representada por 44% dos juízes substitutos, 30% dos juízes titulares, 23% dos desembargadores e apenas 16% dos ministros de tribunais superiores.
Apesar da participação feminina nos cargos de Desembargadoras, Corregedoras, Vice-Presidentes e Presidentes ter aumentado nos últimos 10 anos, entretanto, tal participação, ainda permanece no patamar de 25% a 30%.
A Justiça do Trabalho se destaca por apresentar os maiores percentuais de magistradas em todos os cargos, com ênfase na composição de 41,25% de Presidentes do sexo feminino. Já a Justiça Militar Estadual apresentou os menores percentuais de magistradas.
Para mudar esse quadro, é preciso avançar em políticas sólidas para a promoção da igualdade de gênero, inclusive com a aprovação de legislação específica, para se adotar a paridade de gênero nos Tribunais Judiciários, Tribunais Administrativos e Conselhos.
É que o direito à igualdade é um pressuposto fundamental da democracia e garantido pela Constituição Federal.
Motivação
Saber que ainda há muito a fazer. Muito que se trabalhar em prol da advocacia, das profissionais e das mulheres desse país. Me motiva acreditar em uma ideia e fazer ela acontecer.
Lembro do Projeto Valentina: Paridade Já, que idealizei e foi aprovado pela OAB Nacional, com aplicação em todo o país. Em decorrência deste Projeto, garantiu-se o percentual igualitário de 50% para candidaturas de cada gênero, entre titulares e entre suplentes, em todos os cargos eletivos do Sistema OAB, incluindo os cargos de Diretoria da OAB Nacional e das Caixas de Assistência. Hoje, o número de Conselheiras e Conselheiros em cada um desses órgãos respeita a paridade de gênero.
O Projeto Valentina: Paridade Já recebeu a Menção Honrosa do Prêmio Innovare, edição 2022, que é o mais importante do Sistema Nacional de Justiça.
Sigo trabalhando em ações e projetos de inclusão e pluralidade, como o de ampliação da participação das mulheres nos Tribunais Judiciários e Administrativos e nos Conselhos, inclusive das grandes empresas.
Futuro
Para mim, mais importante do que a chegada é a caminhada. Por isso, espero que, por meio do meu trabalho, das minhas ações e atitudes, eu continue contribuindo para transformar a realidade de muitas mulheres, principalmente na vida profissional e política, onde também encontramos vários obstáculos, que devem ser eliminados.
Valentina Jungmann – Advogada, Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP, Procuradora do Estado de Goiás, Professora da UFG e PUC-GO, foi Vice-presidente da OAB-GO, Diretora da ESA-GO e Conselheira Federal por dois mandatos, autora do Projeto Valentina: Paridade Já. Vencedora do Prêmio Menção Honrosa Innovare 2022, primeira advogada candidata à Presidente da OAB-GO.
Websérie Mulheres Empreendedoras 2023 – Idealizada pela empresária e fundadora da Rede Goiana da Mulher Empreendedora, Ludymilla Damatta. O projeto consiste em duas categorias: Mães Empreendedoras e Business Woman, em que entrevistas em audiovisual e texto com empresárias goianas, irão nos mostrar os desafios, a superação, a coragem e a habilidade de se reinventarem sempre.
Os depoimentos consistem na websérie digital, com a revista impressa: Guia da Mulher Empreendedora, a Revista Digital da Rede, a entrevista em vídeo veiculada no perfil da Rede Goiana da Mulher Empreendedora no YouTube, e também no portal Patricia Finotti. Além de, postagens nas redes sociais das empresas parceiras.
Rede Goiana da Mulher Empreendedora – Presidida por Ludymilla Damatta, é hoje considerado o maior grupo de empreendedorismo feminino do Centro-Oeste, com mais de dez mil mulheres no Instagram e 20 mil no Facebook. O grupo está presente em diversos municípios do estado: Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Anápolis, Piracanjuba, Caldas Novas, Itapuranga, Pirenópolis, Inhumas e Itaberaí.