Dia Internacional Contra a Homofobia reforça luta por direitos e segurança no Brasil

Guilherme Melo

País segue liderando ranking global de assassinatos contra pessoas LGBTQIA+; especialista aponta importância da educação e políticas públicas inclusivas

O Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, marca a data em que, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, simbolizando um avanço importante na luta pelos direitos da população LGBTQIA+. No Brasil, a data foi oficialmente reconhecida em 2010 e tornou-se um momento essencial de conscientização e combate à violência, à discriminação e à desigualdade.

Apesar de conquistas importantes — como a criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, equiparando essas práticas ao crime de racismo — o Brasil ainda é um dos países mais perigosos do mundo para pessoas LGBTQIA+. Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) revelam que, em 2024, foram registradas 291 mortes violentas relacionadas à LGBTfobia no país, incluindo 273 homicídios e 18 suicídios. O levantamento também aponta que o Brasil lidera, pelo 15º ano consecutivo, o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans, com 105 casos registrados no mesmo ano.

Para a professora Gabrielle Silva, mestra em Sociologia e docente de Direito da Estácio Goiás, os números demonstram que o país ainda tem um longo caminho a percorrer no enfrentamento à violência e na garantia dos direitos. “A criminalização é um passo importante, mas não basta. É fundamental investir em educação inclusiva, campanhas de conscientização e ações institucionais que promovam uma cultura de respeito e equidade”, destaca.

A advogada reforça que escolas, universidades e espaços públicos devem ser ambientes seguros e acolhedores para todos. “Precisamos formar profissionais preparados para lidar com a diversidade e criar protocolos de acolhimento a vítimas de discriminação”, acrescenta.

Nesse contexto, projetos de lei como o PL 4403/2024, que propõe a adoção de protocolos nacionais contra racismo e LGBTfobia em instituições de ensino, ganham relevância. A proposta inclui ações educativas, acolhimento psicológico e capacitação contínua de profissionais da educação, buscando criar uma rede de proteção mais eficaz e duradoura.

A docente complementa que a data é importante para diminuir discursos sensacionalistas e conservadores. “É essencial que sociedade civil, instituições e o Estado trabalhem juntos para garantir que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, possam viver com dignidade, liberdade e segurança”, conclui.