Profissão de arqueólogo é regulamentada no Brasil

Lei que estabelece a profissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19). Arqueólogos comemoram em Goiás, mas ainda enfrentam desafios na carreira

Quem nunca sonhou em ser como o personagem do filme de aventura Indiana Jones, produção hollywoodiana sucesso dos anos 1980 e 1990? No dia em que se celebra o Dia Nacional do Índio, os profissionais que trabalham com a cultura material do passado pré-histórico e histórico, comemoram a regulamentação da profissão de arqueólogo no Brasil. Nesta quinta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.653, que dispõe sobre a regularização da profissão de arqueólogo no país.

Dentre as atribuições do profissional, de acordo com a Lei, estão o planejamento, a direção e a supervisão da pesquisa arqueológica, a prospecção e identificação dos sítios e a realização de perícias destinadas a apurar o valor científico e cultural de bens arqueológicos.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, foi elaborada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que acompanhou as etapas de tramitação do projeto na Câmara.

A coordenadora curso superior em Arqueologia da PUC Goiás, Cristiane Loriza Dantas explica que a demanda por profissionais aumentou muito nos últimos anos, principalmente em razão do licenciamento ambiental. “O licenciamento aumentou sobremaneira a demanda por profissionais. Hoje temos mais de 25 mil sítios arqueológicos cadastrados em todo o país e 1.432 em Goiás, entre eles o sítio arqueológico pré-histórico de Serranópolis, Sul do Estado, que conserva pinturas rupestres datadas em mais de 11 mil anos”, exemplifica.

Para a coordenadora, a regulamentação da profissão tende a valorizar o trabalho dos pesquisadores que, há décadas, lutam para a preservação da cultura material. “A regulamentação é de suma importância no processo de valorização das atividades desenvolvidas por estes profissionais, que atuam diretamente na preservação e valorização do patrimônio arqueológico brasileiro”, opina. A coordenadora é egressa da primeira turma de formados no curso em Goiás.

O curso de arqueologia da PUC Goiás já formou 106 profissionais desde sua abertura em 2006. Atualmente é o curso de arqueologia com o maior conceito do país, com nota 5 na avaliação do MEC. O Brasil conta hoje com 14 cursos de graduação que possibilitam a formação desses profissionais.

O vice-diretor e arqueólogo do Museu de Antropologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Diego Mendes,  acredita que a regulamentação da profissão foi um passo fundamental para o campo cultural brasileiro. “Entendo que reconhecer a especificidade da profissão é valorizar a história e a materialidade dos diversos setores da sociedade brasileira, principalmente, dos grupos subalternizados”.

De acordo com o gestor do Museu, dos mais de 1.400 sítios arqueológicos cadastrados em Goiás, a grande maioria é relacionada com os grupos indígenas que já habitavam o território muito antes da chegada dos bandeirantes.

O Museu Antropológico da UFG possui um acervo de 200 mil peças arqueológicas, composto de materiais diversos como pontas de flecha lascadas, vasilhames cerâmicos, material esqueletal, entre outros. Algumas das peças estão em exposição. O Museu está localizado na Praça Universitária e está aberto à visitação de terça a sexta-feira das 9h às 17h.


Profissão enfrenta desafios

Nem tudo é aventura na rotina dos arqueólogos brasileiros. Hoje existem basicamente dois perfis de profissionais da área: os que trabalham no mercado de licenciamento ambiental e os que atuam na área de pesquisa acadêmica, ou seja, dentro das universidades. Segundo Cristiane Loriza Dantas, os dois perfis enfrentam desafios.

“No âmbito da pesquisa científica acadêmica o principal deles é conseguir dar continuidade aos projetos acampados pelos pesquisadores em termos de financiamento, é um tipo de pesquisa que demanda custos e eles não são baixos”, explica. Já para os profissionais que atuam no licenciamento, a arqueóloga acredita que a principal dificuldade é a interlocução com proficiências de outras áreas, bem como conseguir mostrar a importância da preservação dos bens arqueológicos depois de resgatados, estimular nas pessoas o apreço pela cultura material.

Para Diego Mendes a regulamentação também traz responsabilidades. “Precisamos enquanto profissionais da área nos aproximar da sociedade e estabelecer relações simétricas calcadas no diálogo com os diversos grupos e coletivos. O exercício da profissão deve ser acompanhado pela excelência científica e ética, além da aproximação com a sociedade”, alerta.

Sonho de criança

A atração pela arqueologia começou cedo para o arqueólogo Danilo Curado, que, ainda quando criança, enterrava os brinquedos no fundo de quintal de casa para depois escavar e resgatá-los. A escolha da profissão, já na fase adulta, depois de cursar três anos de História na Universidade Federal de Goiás (UFG), foi influenciada pelo sonho de criança, mas também pelo mercado de trabalho, que à época, estava em expansão.

“Eu queria mesmo era fazer arqueologia, mas na falta do curso em Goiás, fui primeiro cursar História. Assim que a PUC inaugurou o curso aqui em Goiânia, não pensei duas vezes, já quase terminando a primeira graduação, abandonei e fui realizar o sonho de criança”, conta.

Segundo o arqueólogo, a regulamentação irá trazer legitimidade para os profissionais. “Profissionalizar a arqueologia é patentear com o devido respeito aos pesquisadores que investigam o nosso passado histórico e que com as técnicas arqueológicas traz aos dias atuais a memória dos primeiros brasileiros”, avalia. (Holofote Comunicação /Alessandra Curado)

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